Resolução 307 do conama.pdf

Resolução CONAMA nº 307 de 05/07/2002

www.ciesp.com.br pdf>. Acesso em: 11 mar 2016. CONAMA. Resolução nº307, de 5 de Julho de 2002, Publicada no DOU nº136, de.

A Resolução N° 357, de 17 de março de 2005, publicada no DOU N° 053, de 18 de março de 2005 nas páginas 58 e 59, vem substituir a resolução N° 20 do CONAMA, estabelecendo alguns parâmetros no que se refere à qualidade da água para uso doméstico e industrial.

Art. 6º Verificada a incompatibilidade na classificação do estágio sucessional, a reclassificação proposta deverá ser fundamentada em estudo técnico/científico e submetida ao órgão ambiental competente, que se pronunciará por escrito após vistoria técnica de campo, observado o disposto nesta Resolução. Com relação a RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de... Com relação a RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, identifique a afirmação correta: I. Disciplina as ações necessárias de forma a mi Resumo resolução CONAMA 357 - 438 Palavras | Trabalhosfeitos Conama 430 Resumo sobre as mudanças que houve da 347 pra a 430 A RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011, que dispõe sobre os parâmetros, condi-ções, padrões e diretrizes para gestão do lançamento de efluentes em corpos de águas receptores, alterando parcialmente e complementando a RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, … O que é a Resolução CONAMA Nº 313? O que ela pode oferecer? A Resolução CONAMA Nº 313 (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de outubro de 2002, trata sobre a gestão de resíduos sólidos.. Esta resolução define a obrigação de se elaborar o Inventário Nacional de Resísuos Sólidos Industriais e as suas diretrizes foram elaboradas para orientar o controle dos resíduos com características prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 003, de 28 de junho de 1990

ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES CONAMA N° 393/2007, N° … O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6°, inciso II e 8°, inciso VII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n° 99.274, de 6 Art. 1° Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento dos corpos Resoluções do CONAMA - Portal Educação Feb 01, 2013 · - Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002: Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. - Resolução CONAMA nº 308, de 21 de março de 2002: Licenciamento Ambiental de sistemas de disposição final dos resíduos sólidos urbanos gerados em municípios de pequeno porte. RESOLUÇÃO Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005

do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação. Parágrafo Único – As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Resolução Nº 357 do CONAMA para a qualidade da água ... A Resolução N° 357, de 17 de março de 2005, publicada no DOU N° 053, de 18 de março de 2005 nas páginas 58 e 59, vem substituir a resolução N° 20 do CONAMA, estabelecendo alguns parâmetros no que se refere à qualidade da água para uso doméstico e industrial. Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008 - Federal - LegisWeb II - conter até 0,002% em peso de cádmio quando for do tipo listado no inciso III do art. 2º desta resolução; III - conter até 2,0% em peso de mercúrio quando for do tipo listado nos incisos V, VI e VII do art. 2º desta resolução; IV - conter traços de até 0,1% em peso de chumbo. CAPÍTULO III DAS BATERIAS CHUMBO-ÁCIDO Confea - Legislação Resolução - Institui o Regime de Recuperação e Equilíbrio Financeiro (RREF) no âmbito do Sistema Confea/Crea.-26/07/2019 Resolução - Institui o programa de recuperação de créditos no âmbito do Sistema Confea/Crea para o exercício de 2020, destinado

Gerenciamento de resíduos da construção civil de acordo com a resolução. Conama nº 307/02 [manuscrito] : estudo de caso para um conjunto de obras de pequeno Disponível em: http://www.reciclagem.pcc.usp.br/ftp/TeseMonicaLeite .pdf. CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONAMA 307 de 5 de julho de 2002 , que visa, dentre outros, minimizar os impactos provenientes da disposição  A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA - no 307, de 5 de . pelos municípios, atendendo a resolução 307 do CONAMA de 2002, viabilizando usinas de http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/3FontesFinan. pdf. RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 … RESOLUÇÕES DO CONAMA 571 RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 Publicada no DOU no 136, de 17 de julho de 2002, Seção 1, páginas 95-96 Correlações: · Alterada pela Resolução no 348/04 (alterado o inciso IV do art. 3o) Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a

Transbordo e Triagem, Áreas de Reciclagem ou Aterros de Resíduos da Construção Civil. Resolução CONAMA 307 obrigações dos agentes públicos e  metralha (Resolução CONAMA nº 307/2002). RESÍDUOS VOLUMOSOS. Resíduos constituídos basicamente por material volumoso não removido pela coleta  23 Jul 2018 Resolução CONAMA 307, deve-se priorizar os princípios de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e  Resolução CONAMA 307 (vide anexo 5) como instrumento necessário para spm.pdf . Acesso em: 19.fev. 2008. JOHN, V. M. Reciclagem de Resíduos na  A Resolução Conama no 307/2002 propõe a seguinte definição para RCC em seu Artigo 2o: Altera a Resolução Conama no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na .

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986

RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 … RESOLUÇÕES DO CONAMA 93 XI do art. 3o da Resolução CONAMA no 303, de 20 de março de 2002, salvo nos casos de utilidade pública dispostos no inciso I do art. 2o desta Resolução, e para acesso de pessoas e animais para obtenção de água, nos termos do § 7o, do art. 4o, da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso. 307/2002 411/2009 Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou Resolução CONAMA nº 283 de 12/07/2001 - Federal - LegisWeb O não cumprimento do disposto nesta Resolução sujeitará os infratores às penalidades e sanções da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, respectivamente, e nas demais legislações específicas em vigor. Art. 20.